Prevê-se que, com essa redução, o Executivo consiga manter as contas públicas em conformidade com as regras do novo arcabouço fiscal.
Segundo fontes da área econômica do governo, é esperado um corte de R$ 3 bilhões em gastos de custeio e investimentos. A expectativa é que, com essa redução, o Executivo consiga manter as contas públicas dentro das regras do novo arcabouço fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros ligados à área econômica estão discutindo como realizar os bloqueios sem prejudicar setores importantes. Ainda não foi determinado quais pastas serão afetadas, pois o governo federal está avaliando quais ministérios terão suas verbas paralisadas. O presidente teme que o anúncio, previsto para a próxima semana, provoque divisões dentro do governo.
A proposta de eliminar o déficit em 2024 foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao introduzir o projeto de mudanças nas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal. A nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional, permite uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, para mais ou para menos.
Isso significa que, se o governo tiver um resultado de até 0,25% do PIB acima da meta, até 70% do excedente poderá ser direcionado para investimentos no ano seguinte.
No final do ano passado, durante um café da manhã com jornalistas, Lula mencionou que a meta fiscal para 2024 dificilmente seria zero e que não havia intenção de cortar investimentos prioritários. Ele afirmou que faria o possível para cumprir a meta fiscal, mas ressaltou que não era necessário atingir o zero e que não desejava iniciar o ano com cortes bilionários em obras prioritárias.
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro, o maior valor da série histórica iniciada em 1995. Esse montante representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na última quinta-feira (21).
Redação:Bruno Marzuq.
